Home- busca: Ednaldo Ferreira
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 10:06
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
STJ confirma absolvição no Caso Evandro, reconhecendo que condenações foram baseadas em provas obtidas por tortura; efeitos estendidos aos corréus
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:29
Benefícios fiscais regionais em portos podem acabar a partir da reforma tributária, diz especialista
Especialistas do IAB discutem fim de incentivos fiscais regionais nos portos após ICMS migrar ao IBS e novo cenário de competição no setor
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 10:46
Nelson Wilians Advogados investe em inovação, talentos e governança no mercado jurídico
Destaque é fruto de uma estratégia baseada em formação de profissionais de alta performance, otimização de processos e investimentos em tecnologia
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 11:00
TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:52
Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07
A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito
A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:38
Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Apoiadores Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:41
LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30
LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:11
STJ mantém prisão de advogado por dívida de alimentos para filhos maiores de idade
A Decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 14:59
Anulado acórdão que obrigava BR a pagar indenização bilionária por suposta quebra de contratos
O valor da indenização por danos morais e materiais foi fixado em R$ 8 bilhões.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:15
Operação Lava Jato: Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça
Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Petrobras. Denúncia foi aceita pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:04
Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad
Ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmou à Lava Jato que ex-tesoureiro do PT acionou seis empresas para quitar rombo deixado na disputa de prefeito em São Paulo, em 2012, assumido pelo partido; cota da firma seria de R$ 5 milhões e destinado a João Santana, o marqueteiro do partido.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:39
Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem
O STJ decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:51
LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:58
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei no 12.035, de 1o de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, a Lei nº 12.035, de 2009, que institui o Ato Olímpico, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública
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Array Publicado em 2015-06-18T19:54:56+00:00
A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro
Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido estão enquadradas na sistemática cumulativa da COFINS. Por sua vez, aquelas optantes pelo lucro real apuram as contribuições de acordo com o regime não-cumulativo
